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A grande maioria dos donos de mercadinhos, empórios e conveniências está enquadrada no regime do Simples Nacional acreditando que paga uma alíquota única e justa sobre as vendas. O que muitos empresários não sabem é que estão pagando imposto em duplicidade todos os meses por causa de falhas cadastrais no software de frente de caixa.
O que é a Tributação Monofásica de PIS/COFINS?
No regime monofásico, a legislação tributária brasileira concentra a cobrança de PIS e COFINS no primeiro elo da cadeia produtiva — as fábricas e importadoras. Elas recolhem uma alíquota muito mais alta na saída do produto. Como compensação legal, os revendedores atacadistas e varejistas (os mercadinhos) têm alíquota zero dessas contribuições na venda ao consumidor final.
No entanto, para que o benefício seja usufruído, o sistema emissor de NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) precisa emitir cada item com a indicação correta do CST de PIS/COFINS e gerar o relatório de segregação de receitas para o escritório contábil.
Exemplos de Itens que Geram Economia Tributária
- Bebidas: Refrigerantes, cervejas com ou sem álcool, energéticos e águas minerais.
- Higiene e Perfumaria: Cremes dentais, desodorantes, sabonetes, xampus e condicionadores.
- Medicamentos Isentos e Primeiros Socorros: Antissépticos e curativos comercializados em conveniências.
Quanto Seu Mercadinho Pode Economizar?
| Faturamento Mensal em Monofásicos | Imposto Pago sem Segregação | Imposto Real Devido (Com JSS) | Economia Líquida Mensal |
|---|---|---|---|
| R$ 30.000,00 | R$ 1.800,00 | R$ 1.050,00 | R$ 750,00 / mês |
| R$ 60.000,00 | R$ 4.200,00 | R$ 2.450,00 | R$ 1.750,00 / mês |
| R$ 120.000,00 | R$ 9.800,00 | R$ 5.700,00 | R$ 4.100,00 / mês |
Com a JSS Sistemas, essa classificação ocorre de forma transparente, gerando arquivos fiscais limpos para seu contador e garantindo que você pague estritamente o que a lei manda — nem um centavo a mais.
FAQ: perguntas frequentes
Quais produtos de mercadinho são monofásicos?
Bebidas (cervejas, refrigerantes, energéticos, águas), produtos de higiene pessoal (shampoos, sabonetes, pastas de dente), produtos de limpeza e autopeças são exemplos clássicos de tributação monofásica.
Minha contabilidade não deveria fazer essa separação?
O contador depende das informações fiscais geradas pelo seu sistema de frente de caixa (NFC-e e SPED). Se o sistema não classificar o CST/CSOSN correto na saída, o contador calculará o imposto sobre a receita total.
A JSS Sistemas já vem com os produtos classificados?
Sim! Nosso banco de dados contém regras pré-configuradas para o varejo alimentício e Simples Nacional, facilitando o enquadramento fiscal de cada código de barras.