Índice do artigo
Minimercados, supermercados de bairro e atacarejos gerenciam estoques com milhares de itens cadastrados — desde hortifrúti fresco e carnes até laticínios, bebidas e materiais de limpeza. Na transição para o novo modelo tributário, o ponto mais crítico para o supermercadista é a correta classificação tributária no cadastro de produtos para que o cupom NFC-e seja impresso sem erros.
A Nova Cesta Básica Nacional com Alíquota Zero
Uma das conquistas centrais da nova legislação é a instituição da Cesta Básica Nacional de Alimentos, cujos produtos gozam de alíquota zero de IBS e CBS. Itens como arroz, feijão, leite fluido, farinha de mandioca, carnes bovinas, suínas e de aves in natura, pão francês e café têm desoneração integral garantida por lei.
No entanto, produtos alimentícios não contemplados na lista prioritária da cesta nacional contarão com alíquota reduzida em 60%, enquanto alimentos ultraprocessados ou bebidas com adição de açúcar estarão sujeitos à alíquota padrão ou até ao Imposto Seletivo.
Isso significa que cadastrar erroneamente um produto no seu estoque poderá fazer seu mercadinho pagar tributos indevidos ou sofrer autos de infração pela emissão de cupom fiscal com classificação incompatível.
O Fim da Substituição Tributária (ICMS-ST)
Durante décadas, a Substituição Tributária foi a maior dor de cabeça do varejo de alimentos e bebidas. A indústria recolhia o imposto antecipadamente com base em uma margem de valor agregado (MVA) estimada, gerando distorções de preços e pedidos morosos de restituição.
Com o IBS e a CBS, a Substituição Tributária deixa de existir. O imposto passa a ser gerado e creditado em cada etapa real da cadeia com base no valor efetivamente praticado na venda, simplificando drasticamente a conferência de notas fiscais de fornecedores.
Velocidade e Estabilidade no Frente de Caixa da JSS
Em horários de pico (como fins de tarde e sábados pela manhã), as filas do caixa não podem esperar segundos a mais para cada cupom. O PDV da JSS Sistemas foi desenvolvido com motor ultrarrápido em C++/Python, capaz de registrar itens com leitor de código de barras e imprimir a NFC-e em menos de 2 segundos.
Mais detalhes sobre as vantagens para o varejo estão disponíveis em nossa página exclusiva: Conhecer Soluções JSS para a Reforma Tributária.
FAQ: perguntas frequentes
O que acontece com os produtos da Cesta Básica?
Produtos essenciais definidos em lei complementar (como arroz, feijão, leite, carnes e farinhas) terão alíquota ZERO de IBS e CBS, barateando o custo final para a população.
A Substituição Tributária (ICMS-ST) vai continuar existindo?
Não. Com a implementação definitiva do IVA Dual, a Substituição Tributária será gradualmente extinta, uma vez que a tributação passará a ocorrer no destino com não-cumulatividade plena.
Como o JSS Sistemas atualiza as alíquotas dos meus milhares de produtos?
O sistema conta com rotina de saneamento automático de cadastros, associando o NCM dos produtos às tabelas oficiais da SEFAZ com um único clique.
Ainda não há comentários publicados para este artigo.